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A eficiência energética é um dos temas do momento e uma das estratégias prioritárias do Governo e do mundo em geral para os próximos anos. O aumento abrupto no consumo de energia e nas emissões de dióxido de carbono (CO2), fez disparar os alarmes a nível planetário. A transição para a energia limpa tem sido uma das metas da maioria dos governos mundiais e uma das missões da União Europeia (UE).

No quadro legal que suporta a aplicação dos objetivos do Acordo de Paris, a UE elegeu a eficiência energética como uma prioridade. Nas palavras do Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia, a melhor, a mais barata e a energia mais limpa é a que não se gasta.

Não esquecendo que consumo de energia dos edifícios, incluíndo todo o seu ciclo de vida, representa 36% do consumo de energia em todo o mundo e cerca de 40% das emissões directas e indirectas de dióxido de carbono.

Em Dezembro de 2018, entrou em vigor a directiva revista relativa à eficiência energética (Diretiva UE 2018/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2018), que define um objectivo de eficiência energética da União Europeia (UE) para 2030 de, pelo menos, 32,5% em comparação com as projecções.

Por esse motivo, a construção de edifícios têm ser cada vez mais assente na sustentabilidade. As exigências são para serem cumpridas de forma a promover a eficiência energética ao nível do arrefecimento e aquecimento, consumo de energia através da promoção da inteligência e digitalização no consumo, promoção de equipamentos elétricos eficientes e divulgação de informação ao consumidor, promoção da verificação e auditoria das poupanças e ganhos, medidas de prolongamento da vida útil dos materiais e sua reutilização.

No final do ano passado, a Comissão Europeia lançou oficialmente o Level(s) – Quadro Europeu para os Edifícios Sustentáveis – associado aos objectivos do Pacto Ecológico Europeu para um sector da construção sustentável.

O Level(s) surge assim no âmbito das acções descritas no novo Plano de Ação para a Economia Circular e na Estratégia para uma Vaga de Renovação.

Contribui para a iniciativa da presidente von der Leyen de uma nova Bauhaus Europeia. O Level(s) é um instrumento importante para ajudar os arquitetos, os construtores e as autoridades públicas a desempenharem o seu papel, melhorando os edifícios em que vivemos, estudamos e trabalhamos.

Para colocar em prática é necessário apostar na inovação e na tecnologia, de forma que as empresas que actuam no sector da construção e imobiliário, saibam que caminhos a seguir na procura do melhor desempenho dos projectos em matéria de eficiência energética.

Empresas trabalham para inovar

De acordo com o último Relatório Nacional da Inovação, divulgado no dia 25 deste mês, pela Agência Nacional de Inovação, “a inovação tem sido um dos elementos que tem contribuído para melhorar a imagem de Portugal a nível internacional. A qualidade das infraestruturas tecnológicas, a competência das entidades e o talento dos recursos humanos, não só contribuíram para o aparecimento de novas soluções “made in Portugal”, como trouxeram investimento de grandes grupos internacionais intensivos em actividades de alta tecnologia, que estabelecem cada vez mais actividades de alto valor acrescentado no país”.

O relatório indica ainda que no contexto europeu, e após o período de desinvestimento em I&D e em inovação entre 2011-2015 (“período troika”), com impacto na diminuição da capacidade nacional de inovação, Portugal assinalou uma evolução bastante positiva, de acordo com os relatórios anuais do EIS – European Innovation Scoreboard. Os dados mais recentes mostram que Portugal é o 12º país mais inovador na UE27, sendo considerado, pela primeira vez, um país “fortemente inovador”.

Para as empresas que queiram investir na inovação foi criado em 2010 o Fundo de Eficiência Energética (FEE), um instrumento financeiro capaz de financiar os programas e medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) em todas as suas linhas de atuação.

Também em 2018, o Governo lançou o Programa Casa Eficiente 2020 no valor de 200 milhões de euros.

Não esquecendo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que está em consulta pública,  que tem 620 milhões de euros destinados a melhorar a eficiência energética de edifícios, dos quais 300 milhões para residências, 250 milhões para a administração pública central e 70 milhões para os serviços.

São vários os programas de incentivo para colocar a eficiência energética em todos os projectos imobiliários. Cabe aos promotores, arquitectos e empresas de materiais de construção colocarem em prática as normas e directivas europeias para que o edificado em Portugal seja cada vez mais eficaz na sustentabilidade.

joaobandarra@mixandblend.net'

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