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Em 2021, a carga fiscal aumentou 7,1% em termos nominais, atingindo 75,6 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,8% do PIB (35,3% no ano anterior), revela o INE.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a receita com impostos directos subiu 2,2%, reflectindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 5,7%. As contribuições sociais efectivas tiveram um crescimento de 6,9%, reflectindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado e a subida do salário mínimo. Tal como verificado em 2020, as medidas de protecção do emprego, das remunerações e da retoma progressiva de actividade, explicam também a evolução positiva da receita do IRS e das contribuições sociais. Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) desceu 6,6%.

Os impostos indirectos, com um acréscimo de 10,6%, constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita fiscal. A receita com o imposto sobre o valor acrescentado subiu 13,4%, (redução de 10,6% em 2020), destacando-se ainda o crescimento da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (7,7%). Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (+37,1%), com o imposto de selo (+10,4%) e com o imposto municipal sobre imóveis (+2,1%). Os impostos sobre o tabaco e o imposto sobre veículos apresentaram reduções de 0,1% e 3,0%, respectivamente.

Em 2019, o ano mais recente com informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA foi estimado em 450 milhões de euros, o que equivale a 2,3% do IVA cobrado no ano, valor idêntico ao observado em 2018.

As receitas fiscais das Administrações Públicas fixaram-se em 75,6 mil milhões de euros em 2021, o valor mais elevado da série. Este resultado traduz um aumento de cerca de 5 mil milhões de euros relativamente a 2020, e cerca de 1,6 mil milhões de euros face a 2019.

Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar, em 20202 , uma carga fiscal (35,1%)3 inferior à média da União Europeia, que se cifrou em 40,3%. Em 2020, entre os 27 Estados-membro, Portugal foi o 10º com menor carga fiscal, um registo inferior, por exemplo, ao da Espanha (36,7%), da Grécia (38,6%) e da Itália (42,6%).

Impostos indirectos

Em 2021, o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) representou 58,4% das receitas com impostos indiretos (56,9% em 2020). A receita deste imposto ascendeu a 19,1 mil milhões de euros, mais 2 253,3 milhões de euros que no ano anterior, correspondendo a um aumento de 13,4% (redução de 10,6% no ano anterior).

A retoma da actividade económica, devido à eliminação gradual das medidas de confinamento, explica em grande medida o comportamento da receita deste imposto. Com efeito, verificou-se um aumento do consumo privado das famílias residentes, que se fixou em +5,9% em termos nominais, em 2021, e do consumo final de não residentes no território económico (exportações de turismo), que registou uma variação positiva de 28,9%, após a variação negativa sem precedentes de 57,8% em 2020. Destaca-se, porém, que apesar da variação positiva das exportações de turismo, este indicador ainda se encontra cerca de 40% abaixo dos valores prépandemia.

O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) representou 10,9% dos impostos indiretos em 2021, tendo subido 13,4% (+252,9 milhões de euros), refletindo sobretudo a retoma no consumo de combustíveis (+4,8% no consumo de gasóleo e +6,9% no consumo de gasolinas, de acordo com a informação da Direcção Geral de Energia e Geologia). Tendo por referência dados relativos a 2020, último ano para o qual esta informação está disponível, a receita de ISP derivada do consumo de gasóleo e gasolinas constituiu 95,3% da receita total desse imposto.

Impostos sobre o imobiliário

O imposto de selo representou 5,2% dos impostos indiretos, tendo a sua receita crescido 10,4% relativamente ao ano anterior (+160,8 milhões de euros). Este comportamento explica-se pela subida da receita com os impostos sobre aquisição onerosa de imóveis, sobre operações financeiras, sobre o jogo e sobre prémios de seguros.

O imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e o imposto sobre o registo de automóveis (ISV), representaram, respetivamente, 4% e 1,3% do total dos impostos indiretos em 2021. Enquanto o primeiro apresentou uma subida da receita na ordem dos 37,1%, o ISV diminuiu 3%.

A receita do imposto municipal sobre imóveis (IMI) subiu 2,1%, o que corresponde a um ganho de receita fiscal na ordem dos 33,5 milhões de euros, tendo a coleta relativa ao adicional ao IMI descido 5,3% face a 2020, a evolução deste imposto estará associada a uma variação das taxas fixadas pelos vários municípios, pois não ocorreram alterações da base tributável a nível legislativo. O IMI representou, em 2021, 5,1% do total dos impostos indirectos.

A subida acentuada da receita de IMT em 2021, está associada à elevada dinâmica observada no mercado imobiliário português, tendo-se registado um aumento de 31,1% no valor dos alojamentos familiares transaccionados e de 20,1% no número de transacções de alojamentos familiares, o mais elevado de sempre, desde que há registo.

Em 2020, Portugal continuou a registar um dos pesos relativos mais baixos das contribuições sociais efectivas na carga fiscal, sendo o sétimo país com menor rácio (29,7%) e 4,2 pontos percentuais inferior à média da UE27 (33,9%).

joaobandarra@mixandblend.net'

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