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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que serão investidos 1.251 milhões de euros, nos próximos seis anos, na habitação, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, [...]
O ministro das Infraestruturas e da Habitação anunciou numa audição parlamentar para apreciação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021, na Assembleia da República, em Li[...]
O primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação já foi publicado em Diário da República, adaptando os programas 1.º Direito, Porta de Entrada e de Arrendamento A[...]
Em Conselho de Ministros, o Governo decidiu prolongar as moratórias de créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social, e demais entidades da eco[...]
O Governo aprovou , em Conselho de Ministros, a realização do inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional e a criação de uma bolsa de imóveis d[...]
Benefícios fiscais para quem aumentar a eficiência energética.
O Governo lançou um programa de apoio para promover a sustentabilidade dos edifícios, através do financiamento de 70% do investimento feito pelos proprietários para melhorar da efi[...]
O Governo aprovou uma proposta de lei que estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, entre elas, agilizar procedimentos para a ce[...]
O Governo estima um investimento anual de 4,5 milhões de euros nas comparticipações do programa de conversão do alojamento local em arrendamento acessível, no âmbito da actual “cri[...]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o “decreto-lei n.º 354/XXII/2020, que alarga a moratória dos créditos bancários de famílias, empresas, instituições par[...]
A medida que permite aos inquilinos com quebra de rendimentos diferir o pagamento da renda termina em Junho, mas os que continuarem a ter dificuldade em pagá-la podem recorrer ao e[...]

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