Browsing Tag
Governo
103 posts
Publicado primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação
O primeiro decreto-lei que regulamenta a Lei de Bases da Habitação já foi publicado em Diário da República,…
Governo prolonga moratórias até 30 de Setembro de 2021
Em Conselho de Ministros, o Governo decidiu prolongar as moratórias de créditos das famílias, empresas, instituições particulares de…
Governo vai criar bolsa de imóveis do Estado para arrendamento acessível
O Governo aprovou , em Conselho de Ministros, a realização do inventário do património imobiliário do Estado com…
Governo vai apoiar proprietários para promover sustentabilidade dos edifícios
O Governo lançou um programa de apoio para promover a sustentabilidade dos edifícios, através do financiamento de 70%…
Governo aprova diploma para simplificar e desburocratizar contratos públicos
O Governo aprovou uma proposta de lei que estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código…
Conversão de alojamento local em arrendamento acessível vai custar 17,4 milhões de euros por ano
O Governo estima um investimento anual de 4,5 milhões de euros nas comparticipações do programa de conversão do…
Crédito à habitação: Extensão das moratórias até Março de 2021
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o “decreto-lei n.º 354/XXII/2020, que alarga a moratória dos…
Inquilinos deixam de poder diferir rendas mas podem recorrer a empréstimo do IHRU
A medida que permite aos inquilinos com quebra de rendimentos diferir o pagamento da renda termina em Junho,…
Oficializados diplomas que prolongam apoios às rendas e proíbem suspensão de água e luz
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que prolonga até Setembro o regime que…
Governo propõe prolongamento até 1 de Setembro empréstimos para rendas
O Conselho de Ministros já aprovou uma proposta que prolonga até 1 de Setembro a concessão de empréstimos…
