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O licenciamento de edifícios apresentou um pequeno crescimento homólogo mas a um nível significativamente superior ao observado antes da pandemia, avança o INE.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, no primeiro trimestre foram licenciados 6,8 mil edifícios, +0,6% que no mesmo trimestre do ano anterior (-3,3% no 4º trimestre de 2021) e +7,1% que no 1º trimestre de 2019. Os edifícios licenciados em construções novas cresceram 4,1% (+1,2% no 4º trimestre de 2021), correspondendo a um nível 16,5% superior ao observado no 1º trimestre de 2019.

O licenciamento para reabilitação diminuiu 9,1% (-11,4% no 4º trimestre de 2021), correspondendo a um decréscimo de 14,1% relativamente ao 1º trimestre de 2019. Estima-se que tenham sido concluídos 3,8 mil edifícios no 1º trimestre de 2022, mais 1,8% que no mesmo período de 2021 (+2,0% no 4º trimestre de 2021) e mais 15,2% que no 1º trimestre de 2019. Comparativamente com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados cresceu 20,6% (-8,9% no 4º trimestre de 2021) e o número de edifícios concluídos reduziu-se em 3,1% (+1,3% no 4º trimestre de 2021).

Numa análise mensal, salienta-se o decréscimo de 6,5% no licenciamento de edifícios em Março de 2022, face ao mês homólogo de 2021. Comparando com Março de 2019, o número de edifícios licenciados cresceu 19,8%.

No período em análise, do total de edifícios licenciados, 76,0% eram construções novas e destas, 82,6% destinavam-se a habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (396 edifícios) corresponderam a 5,8% do total de edifícios licenciados no 1º trimestre de 2022.

As regiões do Norte, Centro e Algarve apresentaram variações homólogas positivas no número total de edifícios licenciados (+3,0%, +1,1% e +1,1%, respetivamente). Nas restantes quatro regiões foram observadas variações homólogas negativas: -3,8% na Área Metropolitana de Lisboa, -3,1% na Região Autónoma da Madeira, -2,7% no Alentejo e -0,9% na Região Autónoma dos Açores.

O número de edifícios licenciados correspondentes a construções novas cresceu 4,1% quando comparado com o 1º trimestre de 2021, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 9,1%. Em comparação com o trimestre anterior, o licenciamento em construções novas aumentou 21,8% e as obras de reabilitação cresceram 15,3%. Face ao 1º trimestre de 2019, o licenciamento para construções novas cresceu 16,5%, enquanto as obras de reabilitação diminuíram 14,1%. O licenciamento de edifícios para construções novas registou crescimentos, em termos homólogos, em todas as regiões do país, com exceção do Alentejo onde se verificou uma variação nula. Os valores relativos mais elevados foram observados na Região Autónoma dos Açores (+15,9%) e no Algarve (+13,2%).

Em Portugal, no 1º trimestre, a área total licenciada aumentou 3,6% em termos homólogos (-5,9% no 4º trimestre de 2021). As regiões do Algarve e do Centro observaram variações negativas nesta variável (-48,7% e -3,0%, respetivamente). Todas as restantes regiões verificaram um aumento neste indicador, evidenciandose a Região Autónoma da Madeira (+50,9%) e a Região Autónoma dos Açores (+40,7%). O aumento observado na Região Autónoma da Madeira é principalmente justificado pelo crescimento do número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.

Numa análise por variável, a região Norte continua a destacar-se com o maior contributo em todos os indicadores, sendo responsável por 40,2% dos edifícios licenciados, 42,7% dos edifícios licenciados para reabilitação e 47,4% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.

Edifícios concluídos

Na análise do INE, estima-se que tenham sido concluídos no primeiro trimestre,  3,8 mil edifícios em Portugal (construções novas, ampliações, alterações e reconstruções), o que corresponde a um crescimento de 1,8% em relação ao 1º trimestre de 2021 (+2,0% no 4º trimestre de 2021). Em comparação com o 1º trimestre de 2019, o número de edifícios concluídos aumentou 15,2%. Na sua maior parte, os edifícios concluídos corresponderam a construções novas (81,1%), das quais 76,9% tiveram como destino a habitação familiar.

A Região Autónoma da Madeira, o Alentejo, o Algarve e a Região Autónoma dos Açores apresentaram um decréscimo homólogo nos edifícios concluídos (-9,0%, -6,9%, -3,6% e -0,6%, pela mesma ordem). Nas demais regiões, foram observadas variações homólogas positivas, destacando-se as regiões Norte (+3,8%) e Centro (+3,2%). Face ao 1º trimestre de 2021, verificou-se um aumento de 2,6% nas obras concluídas em construções novas e um decréscimo de 1,5% nas obras de reabilitação. Em comparação com o trimestre anterior, observou-se um decréscimo em ambas as variáveis: -2,1% nas obras de construção nova e -7,3% nas obras de reabilitação. A Região Autónoma da Madeira observou um decréscimo no indicador relativo às obras concluídas em construções novas (-17,6%). As restantes regiões assinalaram crescimentos, destacando-se a Região Autónoma dos Açores (+9,1%) e o Alentejo (+5,7%).

As obras concluídas para reabilitação reduziram-se em 1,5%. Contribuíram para a variação negativa deste indicador as regiões do Alentejo, Região Autónoma dos Açores e Algarve, com reduções de 45,3%, 19,0% e 15,9%, respetivamente. As restantes regiões apresentaram variações homólogas positivas, destacando-se a Área Metropolitana de Lisboa (+27,0%) e a Região Autónoma da Madeira (+19,0%).

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