A Câmara Municipal de Lisboa aprovou em reunião do executivo a alteração ao modelo de concessão do Programa Renda Acessível, bem como o lançamento de mais três operações, em Benfica, Paço da Rainha e Parque das Nações.
As novas operações agora aprovadas envolvem a construção de cerca de 1000 habitações, das quais 700 em renda acessível, no âmbito deste programa destinado a responder às necessidades das famílias de rendimentos intermédios e de jovens em Lisboa.
Segundo a autarquia da capital “as intervenções têm em conta as necessidades locais, nomeadamente de espaços verdes (13 000 metros quadrados), serviços públicos e estacionamento, tanto privado (3 000 lugares) como público (cerca de 800)”.
Tipologias T0 a T4+
Os três projectos agora lançados tem tipologias diversas, estando previstas casas que vão do T0 ao T4+, numa distribuição que “permite ir ao encontro das solicitações do universo de agregados que procuram habitação no concelho e que não encontram neste momento solução no mercado” – refere a nota da autarquia liderada por Fernando Medina (PS).
Alterações ao “modelo”
O modelo de concessão para estas operações, que envolvem investimento privado na construção e depois na gestão das casas, sofreu alterações, passando agora a envolver apenas direito de superfície.
As receitas provenientes da exploração dos imóveis, tanto das habitações em regime livre, como das habitações em renda acessível, são assim a contrapartida para os investimentos dos concessionários, podendo o período de concessão ser alargado até 90 anos.
Assim, agora, não há lugar nestes empreendimentos a !quaisquer transmissões em propriedade plena ou outros encargos para a autarquia, regressando os imóveis na sua totalidade ao domínio do Município no final do contrato de concessão”.
