A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a revisão da Directiva Desempenho Energético dos Edifícios (DDEE), no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.
Esta legislação será revista com a ambição do de impulsionar a renovação de edifícios na UE e contribuir para alcançar a neutralidade climática até 2050. Todas as partes interessadas são convidadas a partilhar os seus pontos de vista durante as próximas 12 semanas, até 22 de Junho, sobre a forma de aumentar e melhorar as renovações de edifícios, alcançar um parque imobiliário altamente eficiente do ponto de vista energético e descarbonizado até 2050 e permitir um financiamento mais acessível e a preços comportáveis ao abrigo dos planos de recuperação e resiliência utilizando os 750 mil milhões de euros do pacote de recuperação.
Os resultados desta consulta serão tidos em conta na proposta legislativa a apresentar antes do final do ano, tal como anunciado no programa de trabalho da Comissão para 2021. Esta revisão da DDEE é uma parte essencial da estratégia da vaga de renovação, publicada em 2020, e fará parte das medidas que a Comissão tenciona apresentar para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em relação aos níveis de 1990, incluindo uma revisão da Diretiva Eficiência Energética.
